COVID-19

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Crianças e bebês

Documentação

Pode haver variações de práticas entre as diferentes companhias. Confira as orientações da ANAC:

Voos domésticos

As regras variam em três faixas etárias.

Crianças até 12 anos incompletos

1. Acompanhadas dos pais ou responsáveis (tutor, curador, guardião):

– Certidão de Nascimento (original ou cópia autenticada) ou RG ou passaporte;

– Documento que comprove a filiação ou vínculo com o responsável.

2. Acompanhadas dos avós, ou parentes maiores de 18 anos, até terceiro grau (irmãos e tios):

– Certidão de Nascimento (original ou cópia autenticada) ou RG ou passaporte;

 Documento que comprove o parentesco.

3. Desacompanhadas ou acompanhadas por pessoa maior de 18 anos autorizada pelos responsáveis:

– Certidão de Nascimento (original ou cópia autenticada) ou RG ou passaporte;

Autorização judicial ou autorização extrajudicial por escrito feita pelo pai, mãe ou responsável com firma reconhecida em cartório.

 

Adolescentes entre 12 anos completos e 16 anos incompletos

1. Acompanhados dos pais ou responsáveis (tutor, curador, guardião):

– RG ou passaporte;

 Documento que comprove a filiação ou vínculo com o responsável.

2. Acompanhados dos avós, ou parentes maiores de 18 anos, até terceiro grau (irmãos e tios):

– RG ou passaporte;

 Documento que comprove o parentesco.

3. Desacompanhados ou acompanhados por pessoa maior de 18 anos autorizada pelos responsáveis:

– RG ou passaporte;

– Autorização judicial ou autorização extrajudicial por escrito feita pelo pai, mãe ou responsável com firma reconhecida em cartório.

Obs.: A autorização será dispensada quando o menor de 16 anos apresentar passaporte válido com autorização expressa para viajar desacompanhado para o exterior.

 

Adolescentes de 16 anos completos a 18 anos incompletos

– RG ou passaporte (ou cópia autenticada).

Obs.: É possível apresentar Boletim de Ocorrência (BO) em casos de furto, roubo ou extravio de documento, na validade prevista pelo órgão de segurança.

 

Voos internacionais

Não há distinções entre 0 e 18 anos incompletos

Crianças e adolescentes

1. Acompanhados dos pais ou responsáveis (tutor, curador, guardião):

– Passaporte brasileiro válido.

2. Acompanhados de apenas um dos pais:

– Passaporte brasileiro válido;

– Autorização expressa do outro genitor por meio de documento com firma reconhecida.

3. Acompanhados de terceiros maiores e capazes, designados pelos genitores: 

– Passaporte brasileiro válido;

– Autorização expressa de ambos os pais ou responsáveis por meio de documento com firma reconhecida.

Obs.: Em caso de furto, roubo ou extravio, deve ser retirado outro passaporte.

 

Confira mais informações no site da ANAC.