Setores aéreo e de Turismo manifestam preocupação com possível aumento da carga tributária em nova audiência na Câmara

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) voltou a manifestar preocupação com a possibilidade de aumento de tributos para o setor com a Reforma Tributária. A ABEAR e entidades do Turismo discutiram nesta quarta-feira (3) o tema durante Audiência Pública na Câmara, em Brasília/DF, proposta pela Comissão de Turismo (CTUR) e conduzida pelo presidente da Comissão, deputado federal Romero Rodrigues (PSC/PB).

“Todo o setor do Turismo está preocupado, então é necessário debatermos este tema em nossa Comissão. Agradeço o comparecimento de todos nesta Audiência Pública”, disse o presidente da CTUR na abertura do debate.

“Nós apoiamos a Reforma, principalmente sobre a ótica da simplificação. Mas é importante que seja garantida a neutralidade tributária a partir da diferenciação das alíquotas. Estudo preliminar das empresas aéreas, baseado nos textos atuais que apontam a criação de um imposto único sobre o consumo e alíquota de 25%, apontam aumento de até R$ 3,7 bilhões por ano no custo para cada empresa, considerando o transporte doméstico e internacional praticado por companhias brasileiras”, disse a gerente jurídica da GOL, Graziela Carvalho, que representou a ABEAR na audiência.

A importância da diversificação de alíquotas também foi ressaltada por representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Associação Brasileira das Agências de Viagem (ABAV), da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA BRASIL), da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), que igualmente participaram da audiência.