Reforma Tributária: ABEAR cumpre agenda de encontros na Câmara
Reunião com o deputado federal Newton Cardoso (MDB-MG), que integra o Grupo de Trabalho da Reforma e a Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil (FPAviação), contou com a presença da ABEAR, empresas aéreas e entidades representativas do turismo e aviação (FOTO: Divulgação/ABEAR)
Texto atualizado em 7 de julho, às 13h06*
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) cumpriu na terça, quarta e quinta-feira (4, 5 e 6 de julho) uma intensa agenda de encontros com parlamentares na Câmara dos Deputados, a fim de sensibilizar os congressistas sobre a importância de manter a neutralidade tributária para o setor aéreo na Reforma Tributária.
A primeira agenda de terça-feira foi com o deputado federal Newton Cardoso (MDB-MG), que integra o Grupo de Trabalho da Reforma e a Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil (FPAviação). A reunião contou com a presença da presidente da ABEAR, Jurema Monteiro, representantes das empresas aéreas associadas e de entidades representativas do turismo e aviação. Jurema entregou ao deputado um documento com os pleitos do setor e, na sequência, ambos atenderam a imprensa no Salão Verde da Câmara.
“Sempre defendi o setor e continuo em sua defesa com a FPAviação, juntamente com o deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Seja enquadrando o setor na alíquota reduzida ou criando um regime específico de tributação, precisamos garantir que não haja aumento de carga tributária para um modal fundamental para país, como o aéreo”, afirmou o deputado Newton Cardoso à imprensa.
“Sem a neutralidade estimamos um aumento de 274% em nossa carga tributária, representando um acréscimo de impostos de 3 a 3,7 bilhões de reais por ano e por empresa. Esse é um custo insustentável para o setor e para as pessoas que querem seguir voando ou acessar o transporte aéreo pela primeira vez. Nesse momento em que queremos democratizar e crescer não podemos aumentar a carga tributária, sob risco de termos um grande prejuízo a longo prazo com diminuição na operação das empresas, da renovação de frota, na contratação de funcionários e na expansão da operação como um todo”, destaca Jurema Monteiro, presidente da ABEAR.
Na sequência, ABEAR e associadas estiveram com o deputado Bacelar (PV-BA), e na sala da liderança do PDT, também para reforçar a importância da revisão do texto da Reforma Tributária. O líder do partido e da maior bancada na Câmara, deputado André Figueiredo (PDT-CE), recebeu o setor ao lado de colegas do partido. No encontro foi discutido o modelo IVA para a aviação, onde foi demonstrado que países com aviação desenvolvida em todo o mundo tratam a tributação do setor aéreo de forma diferenciada pela essencialidade do transporte aéreo para a conectividade do país.
As últimas agendas do dia foram com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, com o líder do governo, José Guimarães (PT-CE) e com presidente da Comissão de Turismo (CTUR), deputado Romero Rodrigues (PSC-PB), também com intuito de reforçar com o parlamentar os pleitos do setor aéreo para a matéria. O setor também foi recebido nesta quarta (05/07) pelo deputado Paulo Alexandre (PSDB-SP), presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos.
A quarta e a quinta-feira foram reservadas a mais de 20 encontros com parlamentares no Congresso, entre eles o coordenador do GT da Reforma, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), o relator da PEC 45, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), o presidente da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), e o coordenador da FPAviação, Sidney Leite (PSD-AM).