Governo de SP anuncia redução do ICMS sobre o combustível dos aviões de 25% para 12%
O governo estadual de São Paulo anunciou hoje (5) a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível dos aviões (querosene de aviação) dos atuais 25% para 12%. Com essa medida, que deve entrar em vigor em abril, as companhias aéreas AVIANCA, AZUL, GOL, LATAM, LATAM CARGO e PASSAREDO, integrantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) assumiram o compromisso de criar 490 partidas semanais para 38 cidades em 21 estados, o equivalente a 70 novos voos. Deste total, 6 atenderão novos destinos dentro do próprio estado e os demais 64 serão voos nacionais.
“São Paulo é o maior polo emissor de turismo da América Latina e, consequentemente do Brasil. Aqui temos mais de 30% do turismo emissivo de todo o país e o nosso objetivo é aumentar a entrada de turistas no Estado de São Paulo como um todo”, afirmou o governador de São Paulo, João Doria, durante entrevista coletiva realizada no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual.
Como parte do objetivo de impulsionar o turismo no estado, haverá uma campanha para promover o “stopover”, que é a parada em São Paulo de um passageiro proveniente de um destino nacional ou internacional que, antes de chegar ao seu destino final, opta por passar pelo menos um dia em alguma cidade paulista. Será uma ação conjunta entre a Secretaria Estadual de Turismo, o São Paulo Convention & Visitors Bureau (SPCVB) e a ABEAR, representando suas associadas. O investimento previsto é de cerca de R$ 40 milhões, apenas em 2019.
“O que estamos fazendo aqui é uma parceria em defesa do desenvolvimento da economia do Estado de São Paulo e do conjunto da nação, que entrega um ambiente mais equalizado do ponto de vista tributário. Baixar a alíquota para 12% significa equiparar o estado às médias nacionais”, disse o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz, reforçando que 18 estados já possuem acordos específicos para redução da alíquota de ICMS no combustível de aviação.
Para o secretário estadual da Fazenda, Henrique Meirelles, é importante enfatizar que a redução da alíquota de ICMS sobre o combustível dos aviões obedeceu a uma racionalidade tributária. “São Paulo é um destino natural de muitos voos que podem estar sendo redirecionados para outros lugares por causa da questão tributária. Nós podemos ter aumento, sim, de tráfego para atividades comerciais, como reuniões e encontros, seminários”, afirmou Meirelles, acrescentando a importância do impacto econômico que o estado poderá registrar com o incremento da atividade econômica que será gerada em diversos setores com os novos voos: aumento anual de R$ 6,9 bilhões no Valor Bruto da Produção, geração de 59 mil empregos e pagamento de R$ 1,4 bilhão de salários.