Deputados defendem novas medidas para mitigar efeitos da alta do petróleo sobre o setor aéreo
Deputados federais que participaram do almoço com o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), na tarde de hoje, em Brasília, reconheceram o momento “gravíssimo” vivido pela indústria da aviação, em razão da guerra no Oriente Médio e da consequente alta do petróleo no mercado internacional. Desde o início do conflito, o querosene de aviação (QAV) dobrou de preço de passou a representar 46% dos custos do transporte aéreo. “O setor (aéreo) passa por um problema gravíssimo”, afirmou Carlos Cajado (PP-BA), presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
Presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, que organizou o encontro, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) comprometeu-se a pedir uma audiência com o ministério da Fazenda para discutir a prorrogação de benefícios como a isenção de PIS/Cofins que incide sobre o QAV. O governo zerou a alíquota, mas a medida termina no dia 31 de maio. “Precisamos trabalhar juntos para construir uma solução factível no Parlamento”, disse.
Segundo o presidente da Abear, Juliano Noman, em maio, o custo extra com combustível foi de R$ 1,6 bilhão, “o que equivale ao arrendamento mensal de 830 aeronaves, 300 aviões a mais do que a frota brasileira atual”.
As discussões para mitigar o impacto da alta do combustível têm como objetivo preservar a malha aérea do País. Em maio, as empresas começaram a reduzir a oferta de voos. Neste mês, a média diária foi de 93 voos a menos. Em junho, a previsão é de 121 voos a menos por dia. Estados do Norte e do Nordeste são os mais afetados. Mas apesar da redução, nenhuma das cidades atendidas antes do início da guerra, no fim de fevereiro, deixou de receber voos. “Temos que trabalhar para que evitar novos cortes, mas, principalmente, para que nenhuma rota seja cancelada”, disse o deputado Zé Neto (PT-BA). O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) também participou do encontro.
Desde abril, o governo federal anunciou um conjunto de medidas na tentativa de reduzir os impactos do aumento de QAV sobre a indústria de aviação. A única com resultados efetivos até o momento foi a isenção do PIS/Cofins sobre o QAV, que perde a validade no próximo dia 31. No dia 1º. de junho, entra em vigor o diferimento das tarifas aeroportuárias, que vai permitir o pagamento das taxas devidas entre junho e agosto somente no fim do ano, sem juros. Também foram anunciadas duas linhas de crédito, além do parcelamento do pagamento do QAV comercializado para as companhias aéreas.
Medidas de contenção de danos como essas têm sido adotadas ou estão em estudo em todo o mundo. Na Europa e na Ásia, as empresas ainda enfrentam o desafio de garantir o abastecimento, um problema distante da realidade brasileira, onde a Petrobras produz praticamente todo o QAV consumido internamente. No Canadá e na Europa, o número de voos também está sendo reduzido. Nos Estados Unidos, está em estudo um pacote de ajuda à aviação regional.
