Audiência na Comissão de Viação e Transporte (CVT) da Câmara debate transporte aéreo
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) participou nesta terça-feira (26) de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o serviço de transporte aéreo no Brasil. A sessão foi realizada na Comissão de Viação e Transportes (CVT) e requerida pelos deputados Neto Carletto (PP-BA) e Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ). Em sua apresentação, Jurema Monteiro apresentou dados e fatos sobre o atual cenário do setor e o que influencia na formação dos preços de passagens aéreas, além de reforçar o compromisso das companhias com uma boa prestação do serviço.
“Estamos promovendo este debate para entender o setor da melhor forma. Agradeço a presença dos convidados e público e torço que este encontro seja positivo”, disse o deputado Neto Carletto na abertura da audiência.
“É com muito orgulho que apresento nossos dados de desempenho que mostram que o transporte aéreo brasileiro possui a mesma qualidade dos mercados mais desenvolvidos do mundo. Segundo dados auditados pelas agências reguladoras, apresentamos uma regularidade de voos igual a dos Estados Unidos, com 97% dos voos programados sendo efetivamente realizados. Na pontualidade somos superiores, com 85% dos voos saindo no horário contra 79% dos norte-americanos. Esses resultados dentro de um universo de mais de 2.200 decolagens diárias mostram os nossos esforços e a eficiência da aviação brasileira”, disse a presidente da ABEAR, Jurema Monteiro.
O deputado Juninho do Pneu agradeceu a apresentação da ABEAR destacando a importância do debate e das informações prestadas: “Nossa comissão é justamente para isso, para debater com vocês e ver o que é possível ser feito. Não temos dúvida do esforço que foi feito na pandemia (pelo setor aéreo) sabemos as dificuldades e o tamanho da contribuição da aviação. Precisamos construir caminhos juntos para dar uma resposta ao usuário, por isso esse debate é importante para criarmos critérios e vermos o que pode ser feito aqui pelo Congresso Nacional”, explicou.
O diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Ricardo Catanant, destacou a resiliência do setor aéreo brasileiro nos últimos anos e esclareceu que o crescimento do setor aéreo é fruto do trabalho conjunto entre as empresas, o Congresso Nacional e o Poder Executivo. “Tivemos quase 100 milhões de passageiros domésticos transportados em 2022 e buscamos incentivar o setor para cruzar esse número em 2023. Esse crescimento foi possível pelo amplo esforço de liberdade e desregulamentação do setor”, disse.
“Do ponto de vista de política regulatória de longo prazo, precisamos relembrar todos os nossos ganhos que tivemos ao longo das últimas duas décadas no transporte aéreo. Temos que discutir aspectos específicos das questões de hoje, inclusive dos problemas que existem, mas o objetivo final da regulação e da política pública é que efetivamente uma parcela maior da população brasileira tenha acesso a esse mercado”, afirmou o diretor de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Rafael Scherre, representando o Ministério de Portos e Aeroportos na audiência. Sobre preços, ele reforçou a importância da antecedência de compra dos bilhetes aéreos, o que contribui para o passageiro encontrar passagens mais baratas.
Participaram também da audiência representantes das empresas aéreas brasileiras, da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Sociedade Brasileira de Pesquisa em Transporte Aéreo (SBTA), além de parlamentares.