ABEAR, aéreas e ANAC debatem soluções para reduzir a judicialização no setor aéreo
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) recebeu nesta sexta-feira (31) o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Ricardo Catanant, para promover um debate sobre o excesso de judicialização na aviação comercial brasileira. Durante o encontro, foram discutidas alternativas para estimular a mediação de conflitos, reduzindo consequentemente a quantidade de processos judiciais, assim como maneiras para aprimorar o relacionamento entre companhias e seus consumidores.
Participaram do encontro, realizado na sede da ABEAR, em São Paulo, representantes das associadas GOL, LATAM e VOEPASS, da Azul Linhas Aéreas e dirigentes de todas as entidades representativas da aviação: Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA) e Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (JURCAIB).
“O excesso de judicialização de qualquer setor onera os consumidores, pois os valores despendidos pelas empresas são repassados aos produtos. No caso, as causas judiciais são repassadas aos preços das passagens aéreas. Assim, a ANAC entende que um esforço coletivo, dos órgãos de defesa do consumidor, da agência reguladora, do Congresso, da própria indústria e demais stakeholders envolvidos na cadeia do transporte aéreo é necessário e relevante para contribuir para a redução de custos e, assim, para que os passageiros possam ter passagens mais baratas”, afirmou Catanant.
O presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz, disse que esse encontro faz parte de uma tradição da entidade de construir agendas em parcerias com diversos stakeholders da cadeia do transporte aéreo. “Nós temos como prática estabelecer uma agenda com conversas, diálogos e debates muito produtivos e construtivos. Esse é um momento muito importante nessa pauta de governabilidade, articulada junto com as demais entidades do setor: IATA, ALTA e JURCAIB, em busca de soluções para um dos maiores desafios do setor, que é o excesso de judicialização”, disse Sanovicz.
O Diretor Administrativo, Financeiro e Compliance da ABEAR, Antonio Augusto do Poço Pereira, destacou a agenda da ABEAR em busca de soluções para reduzir o impacto da judicialização. “Esse encontro faz parte de uma série de iniciativas da ABEAR para enfrentarmos o excesso de judicialização. No dia 25 de maio, assinaremos um termo que oficializa uma parceria com o TJ-SP para iniciar um projeto de mediação de conflitos online entre empresas aéreas e seus consumidores. Também estamos desenvolvendo uma parceria com o TJ-AM para que o setor faça parte do Programa Empresa Amiga da Justiça, que visa reduzir o estoque de ações judiciais naquele estado. Também já realizamos seminário com o TJ-RO que foi muito produtivo para reduzir o impacto da judicialização”, afirmou Poço Pereira.