ABEAR debate uso de máscara nas aeronaves em audiência pública na Câmara
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) participou nesta quarta-feira (1) de uma audiência pública virtual que teve como objetivo debater a obrigatoriedade do uso de máscaras nos aeroportos e nas aeronaves. O tema, discutido na Câmara dos Deputados, foi requerido pelo deputado federal Bibo Nunes (PL-RS).
O consultor técnico da ABEAR, Raul de Souza, destacou que o setor altamente regulado e vem cumprindo as orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) com excelência. “É muito importante termos as informações claras para padronizarmos na operação as recomendações para todos os funcionários”, afirmou. Ele também considera que o contato frequente com os órgãos reguladores foi fundamental para garantir o transporte aéreo no país durante a pandemia. “Recebemos bem as orientações, criando procedimentos, protocolos e barreiras físicas para proteger funcionários e passageiros. Estamos acompanhando a evolução das regras e vemos como positivas para o setor as flexibilizações recentes, como a liberação do serviço de bordo nos voos nacionais”.
ANAC
As medidas também foram aprovadas pelo Gerente de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Pedro Humberto Terra Calcagno. “O mesmo avião que as pessoas imaginavam que estaria disseminando o vírus pelo país, é também o responsável por transportar médicos, enfermeiros e medicamentos”, relembrou, afirmando que a agência está atenta às preocupações sanitárias para garantir que o setor opere com segurança.
ANVISA
No evento, a ANVISA foi representada pela diretora-adjunta Daniela Marreco Cerqueira. O órgão regulador tem como referência as agências internacionais de vigilância sanitária, citando como exemplos os Estados Unidos e o continente europeu. Os reguladores destes países continuam recomendando o uso de máscaras na área restrita do aeroporto. “Não há como fazer distinção em termos epidemiológicos sobre as áreas públicas e restritas dos aeroportos, mas devemos levar em consideração que nos terminais circulam pessoas com índices de vacinação e variantes diferentes”, pontuou Daniela.
Ao ser questionada pelo deputado requerente da audiência sobre quando o uso de máscaras passará a ser facultativo nas áreas restritas do aeroporto, como os terminais de embarque, ela afirmou que, antes de tornar o uso opcional, a ANVISA está acompanhando os índices das recentes flexibilização de medidas para avaliar se estas trarão impactos para a saúde da população. A diretora-adjunta relembrou também que o uso de máscara nas áreas públicas dos aeroportos, como os check-ins, é decidido pelas autoridades locais de saúde, e, por isto, as regras podem variar entre os estados do país. O uso de máscara nas áreas restritas, porém, continua mantido pelo órgão até o momento.
Participaram também da sessão a Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (ANEAA) e os deputados federais Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Paulo Guedes (PT-MG) e Tiago Dimas (PODE-TO).