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28/08/17

Cresce apoio ao novo teto de ICMS sobre combustível de aviação

Tramita no Senado projeto que cria um teto de 12% do ICMS sobre o combustível da aviação comercial (querosene de aviação - QAV). Caso aprovado, as companhias aéreas poderão criar pelo menos 74 novos voos, em todos os estados do país. Aviação Geral, turismo e eventos, entre outras atividades, vêm se mobilizando a favor dessa medida, pedindo aos senadores que se sensibilizem com essa bandeira. Isso porque aumentar a quantidade de voos no país é contribuir com o desenvolvimento econômico de inúmeros setores impactados pelo transporte aéreo. 

 

Entre algumas das associações mobilizadas estão:  

  • Associação Brasileira das Agências de Viagens (ABAV) Nacional
  • Associação Brasileira de Aviação Geral (ABAG)
  • Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do - Comércio de Bens e Serviços (CNC)
  • Associação Brasileira de Resorts (ABR)
  • Associação Brasileira das Empresas de Eventos (ABEOC)
  • União Nacional de CVBs e Entidades de Destinos (Unedestinos)
  • Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (SINDAG)
  • Associação das Agências de Viagem de Ribeirão Preto e Região (AVIRRP)
  • Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (ABESATA) 
  • Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) Nacional 

“A malha aérea deficitária é um dos graves entraves ao desenvolvimento do nosso turismo doméstico. O ajuste na alíquota do ICMS, com teto máximo estabelecido em 12%, é uma medida estratégica com garantia imediata de ganho de competitividade para todo o Brasil”, afirma o presidente da ABAV Nacional, Edmar Bull. 

 

O diretor geral da Associação Brasileira de Aviação Geral (ABAG), Flavio Pires, afirma que a aviação geral, que representa 21 mil aeronaves no Brasil e 2 mil empresas, luta para que o projeto seja estendido para todos os operadores de aeronaves, não só os que usam querosene, mas a grande parte que usa gasolina de aviação. “Sabemos que boa parte dos Estados brasileiros não vai sofrer com a mudança na tributação e, na verdade, o que queremos é dar um estímulo para que a aviação geral possa contribuir com a arrecadação de forma efetiva com mais movimentos de pousos e decolagens”, acrescenta. 

 

Para o presidente do Cetur/CNC, Alexandre Sampaio, a ampliação da oferta de voos deve favorecer diversas regiões brasileiras, tendo como beneficiários finais o setor de Turismo como um todo e o passageiro em particular. “Lamentamos o posicionamento contrário à proposta por parte do governo do Estado de São Paulo. Acreditamos que o compromisso assumido pela ABEAR de atender localidades que precisam de ampliação da malha aérea com a criação de novos voos - principalmente nas regiões Norte e Nordeste - pode ser um diferencial para aprovar o PRS nº 55/2015. O projeto impacta a atividade turística no País e, em tempos de crise, pode ser uma alternativa para a manutenção dos negócios do setor, auxiliando na competitividade das companhias aéreas brasileiras”, diz Sampaio. 

 

“Das questões que impactam na sustentabilidade do setor, um dos pilares para o turismo é a alíquota do ICMS que varia de 12% a 25%, um dos grandes responsáveis pelo encarecimento do preço para as viagens domésticas. São distorções que precisam ser corrigidas”, afirma o presidente da União Nacional de CVBs e Entidades de Destinos (Unedestinos), Toni Sando. 

 

A presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC Brasil), Ana Claudia Bitencourt, lembra que o setor aéreo é muito importante para o turismo de negócios e eventos. Portanto, para ela, a desoneração do combustível dos aviões, por meio da alíquota máxima de 12%, vai aumentar a competitividade não somente da aviação, mas de todo o setor de eventos que envolve mais de 52 segmentos da economia, boa parte de micro e pequenas empresas. “A medida também tende a ampliar a oferta de voos e o número de destinos, o que fortalece o país na competição por eventos internacional e coloca um maior número de cidades como candidatas a eventos nacionais e regionais", complementa.


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