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07/08/17

TV Senado: Proposta que reduz imposto sobre combustível usado em aviões está na pauta do plenário

Matéria da TV Senado, fala sobre PRS 55/2015, que limita a 12% a alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação e está em pauta para votação na casa.

O combustível é o item que mais pesa na composição dos custos das empresas aéreas. Uma das principais razões para essa distorção é o ICMS que incide sobre o querosene de aviação nos voos domésticos, com alíquotas diferentes para cada estado, que vão desde 12% até 25%.

A redução do tributo impulsionará a competitividade das companhias aéreas brasileiras e ampliará a eficiência em destinos de maior demanda, abrindo oportunidades para a criação de cerca de 70 novos voos diários ligando o norte e o nordeste ao centroeste, sudeste e sul do país. Ou seja, beneficiará o mercado como um todo e o passageiro em particular.

Assista a matéria na íntegra aqui: https://youtu.be/wgt9aaLp-NI

 


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