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09/08/17

Redução da alíquota do ICMS para combustível de aviões vai fomentar competitividade

O Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acompanha com atenção o trâmite, no Senado Federal, do Projeto de Resolução do Senado (PRS) nº 55/2015, que fixa a alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o combustível dos aviões (querosene) em 12%. O combustível representa 26% dos gastos operacionais das companhias aéreas brasileiras, enquanto a média mundial é de 14%.

Para o Cetur/CNC, a medida impacta indiretamente a atividade turística no País, sobretudo em tempos de cenários adversos e busca de alternativas para a saúde dos negócios do setor. Segundo o órgão, a redução da alíquota do ICMS sobre o combustível dos aviões diminuirá os custos do próprio setor de aviação, impulsionando de forma positiva a competitividade das companhias aéreas brasileiras. Com isso, a oferta de voos para destinos de maior demanda será ampliada, favorecendo, com novos voos diários, as diversas regiões brasileiras, tendo como beneficiários finais o trade como um todo e o passageiro em particular. 

Fonte: CNC (http://cnc.org.br/


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