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27/03/18

Por que o Brasil não tem companhias "low cost"?

ESPECIALISTAS E EMPRESAS afirmam que impostos, taxas aeroportuárias e forte regulamentação impedem a venda de passagens a preços muito baixos

Pagar até R$ 15 por uma passagem aérea pode ser o sonho de muitos brasileiros. Isso já é realidade de quem viaja pela Europa, que conta com promoções praticadas por companhias como Ryanair, Easyjet e Vueling, as chamadas low cost ("custo baixo", em português), cujo grande chamativo são as passagens muito barata.

Isso acontece porque o mercado europeu tem uma regulamentação muito menor do que o brasileiro, além de uma carga tributária mais baixa e uma legislação trabalhista mais flexível. Há também uma infraestrutura que permite a operação em aeroportos alternativos relativamente próximos às grandes cidades.

- É um conjunto de fatores que impedem que este modelo seja implementado no Brasil - explica Cleverson Pereira, professor de cenários econômicos do Centro Universitário Internacional Uninter.

Essa discussão começou em meados de 2001, quando a Gol chegou ao mercado, com passagens mais baratas para conquistar uma parcela maior da população.

- Mas isso aconteceu com duas décadas de atraso - completa o professor, lembrando que esse tipo de operação teve início na Europa no começo dos anos 1990.

Entre os fatores que ajudam a baratear ao máximo as passagens, está o de cobrar por praticamente todos os serviços prestados. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), formada pelas companhias Avianca, Azul, Gol e Latam, afirma que "há valores diferenciados para se fazer o check-in pela internet ou no balcão do aeroporto, marcar assento ou não, pelo uso de serviços a bordo, refeições e bebidas, despachar bagagem, entre outros". São taxas que começam em torno de 15 euros (R$ 62) - até mesmo a impressão do bilhete no aeroporto é cobrada.

Apesar de as empresas brasileiras terem planos parecidos com as low cost europeias, Pereira ressalta que os maiores custos vão continuar pesando no preço:

- O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do combustível, o querosene de aviação, pesa muito nos custos das companhias aéreas (12% a 25% dependendo de onde ocorre o abastecimento), além da falta de aeroportos alternativos como os da Europa e de jornadas flexíveis de trabalho dos tripulantes.

PROMESSA É DE QUE NOVAS REGRAS BARATEIEM VOOS

A flexibilização das normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que começou no ano passado, pode ajudar a baratear as passagens aéreas nos próximos anos.

- O Brasil vai passar por mudanças muito severas e terá uma iniciação ao modelo low cost de verdade, com a gradativa desregulamentação do mercado - explica Pereira.

No entanto, assim como ocorreu com a cobrança por bagagem despachada, as novas regras devem bater de frente com entidades de defesa do consumidor. Lívia Coelho, representante da Associação Proteste, diz que os clientes têm direitos conquistados e que "não pode haver retrocesso, deixando as decisões a cargo das companhias aéreas".

Já o presidente da Anac, José Ricardo Botelho de Queiroz, argumenta que as novas medidas ajudarão a atrair empresas low cost para o Brasil, e consequentemente aumentar a oferta de voos mais baratos.

Matéria assinada pelo jornalista Guilherme Grandi e publicada no jornal Zero de 27 de março de 2018.

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